A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos que atingiu um amigo de 14 anos com um tiro na cabeça. O caso ocorreu no último sábado (10), em Chapecó, no Oeste catarinense. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e tem prazo máximo de 45 dias.

O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. Na decisão, a magistrada apontou a extrema gravidade do fato e a necessidade da medida. O MP também solicitou e a Justiça acolheu pedidos de avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico para o adolescente e seus responsáveis.

A vítima foi socorrida pelo Serviço Aeropolicial (Saer) e passou por cirurgia no Hospital Regional do Oeste. Seu estado de saúde não foi informado. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados por serem menores de idade.

Conforme os autos, o disparo ocorreu após o adolescente acessar uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai, na casa da família. Durante as diligências, a polícia apreendeu uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições na residência.

A defesa da família do garoto apreendido afirma que o disparo foi acidental e que os dois jovens eram melhores amigos. Em nota, o escritório de advocacia responsável declarou que o fato aconteceu em um momento de brincadeira, que o adolescente chamou vizinhos para pedir socorro logo após o disparo e que ele ficou em estado de choque. A família manifestou solidariedade à vítima e disse confiar na Justiça.

O pai do adolescente, proprietário das armas apreendidas, é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e é investigado pelo possível crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento. A Polícia Civil informou que a investigação deve esclarecer as circunstâncias do disparo, com perícia na arma e no local, além da oitiva de testemunhas e familiares.

Por ter 13 anos, o adolescente é considerado penalmente inimputável pela legislação brasileira. Em vez de responder a um processo criminal comum, ele passa por um procedimento especial regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).