O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e investiga suposta discriminação contra mulheres na promoção a cargos de liderança na unidade da empresa em Arapongas (PR).

A decisão aconteceu no dia 10 de junho e foi tomada pela Terceira Turma do TST, que rejeitou um recurso apresentado pela empresa. A Ortobom já havia sido condenada anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho.

O relator do processo, ministro Alberto Balzeiro, apontou que, durante o período investigado, todos os 22 cargos de gerência e os dois cargos de subgerência da unidade eram ocupados exclusivamente por homens. Ele destacou que, embora apenas os números não provem sozinhos a discriminação, caberia à empresa apresentar critérios objetivos que justificassem a ausência de mulheres nessas posições.

De acordo com o ministro, a Ortobom não apresentou parâmetros claros e verificáveis para explicar suas promoções. Isso, segundo ele, reforça a ideia de que houve discriminação indireta. Balzeiro afirmou ainda que a falta de explicações plausíveis para uma liderança exclusivamente masculina fere os princípios de igualdade previstos na lei brasileira e em tratados internacionais.

O ministro Maurício Godinho Delgado, que também participou do julgamento, defendeu a manutenção da condenação e classificou os dados como indícios de uma discriminação estrutural. Para ele, os números revelam uma cultura organizacional que dificulta a ascensão profissional das mulheres a cargos de gestão.

Com a decisão do TST, a Ortobom segue obrigada a pagar a indenização de R$ 300 mil, que será destinada a projetos de combate à discriminação e promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.