A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o edital da Chamada Pública 01/2026 para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Os produtos serão destinados à merenda escolar da rede pública de ensino da capital.

O prazo para cooperativas e associações interessadas entregarem a documentação de habilitação e o projeto de venda vai até o dia 15 de junho de 2026. Os envelopes com as propostas devem ser apresentados na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, na sede da Semed, localizada na Rua General Hermes, nº 1199, bairro Cambona, das 8h às 14h.

No último dia do prazo, o horário de recebimento será encerrado às 9h. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá em seguida, no Auditório Paulo Freire.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca fortalecer a agricultura familiar, estimular o desenvolvimento rural sustentável e ampliar a oferta de alimentos frescos e nutritivos para os alunos. Entre os produtos previstos estão frutas, verduras, legumes e outros itens cultivados por agricultores da região.

De acordo com a legislação do PNAE, pelo menos 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser aplicados na compra direta da agricultura familiar. O edital completo está disponível no site de licitações da prefeitura.