O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que fixa um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses.

O objetivo é amenizar os efeitos da alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, que começou em 28 de fevereiro. O conflito interrompeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo pelo qual passa cerca de 20% do petróleo global. Com isso, o barril voltou a ultrapassar os US$ 100.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar da disparada dos preços internacionais, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia adiantado na sexta-feira (22) que o valor de R$ 0,44 seria o mais adequado. Segundo ele, o montante deve ser suficiente para amortecer o choque de preços da gasolina, que foi menor do que o registrado no diesel.

Pacote de medidas

O subsídio da gasolina faz parte de um pacote anunciado pelo governo federal em abril para conter a alta dos combustíveis. Entre as outras ações estão:

· subvenção ao diesel (importado e nacional) com desconto total de R$ 1,52 por litro;
· isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
· subvenção ao gás de cozinha;
· subvenção ao querosene da aviação;
· linhas de crédito para o setor aéreo.

O governo também editou uma medida provisória com benefícios tributários na Cide e no PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A iniciativa ocorre enquanto tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar que autorizaria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. A proposta, no entanto, está paralisada.