Um caso de crueldade extrema comoveu o país e levantou um grave questionamento sobre o sistema de Justiça brasileiro. A suspeita de assassinar um cachorro com golpes de picareta e manter dezenas de animais em situação análoga à escravidão em Porto Alegre foi solta menos de 24 horas após ser presa.

Casia de Souza Zatti, de 32 anos, foi presa em flagrante na última segunda-feira (4). A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita, no bairro Aparício Borges, na zona leste da capital gaúcha.

A cena de terror dentro de casa

O que os agentes encontraram no local gerou revolta. A polícia resgatou 35 animais que viviam em condições completamente insalubres, sem acesso a água e alimentação adequada. Entre as vítimas estavam:

· 3 cavalos;
· 24 galinhas;
· 7 cães;
· 1 gato.

“Havia um ambiente podre, insalubre. Um pastor alemão amarrado a uma coleira de não mais de 50 centímetros”, descreveu o delegado César Carrion, da 15ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre, responsável pela operação.

A morte cruel de Branquinho

A investigação que culminou na prisão desta semana, no entanto, corre em paralelo a um crime ainda mais bárbaro. Casia é investigada pela morte do cão Branquinho, assassinado no dia 9 de novembro do ano passado.

Imagens de câmeras de segurança anexadas ao inquérito mostram o momento exato da agressão. Nas filmagens, a mulher aparece arrastando o cão pela coleira até o meio do terreno. Com uma picareta na outra mão, ela desfere dois golpes contra a cabeça do animal, que morre na hora. O vídeo viralizou nas redes sociais, gerando uma onde de comoção e pedidos por justiça.

O vídeo foi enviado anonimamente ao Ministério Público Ambiental, que acionou a Polícia Civil. O delegado César Carrion contou à imprensa que as câmeras que filmaram a crueldade haviam sido instaladas pelo então companheiro da suspeita. “Ele buscava provas de infidelidade. Nisso, deparou com a morte do animal”, detalhou o delegado.

A decisão da Justiça

Apesar da comoção e da gravidade dos fatos, a Justiça decidiu pela soltura da acusada. Em audiência de custódia realizada na última terça-feira (5), a juíza Michele Scherer Becker homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a liberdade provisória.

O pedido de prisão preventiva feito pela polícia foi negado pelo Judiciário. Entre os motivos apresentados pela magistrada está o fato de a investigada ser tecnicamente primária, sem antecedentes criminais.

Para responder em liberdade, Casia terá que cumprir uma série de medidas cautelares, que incluem:

· Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
· Proibição de manter qualquer tipo de animal sob sua guarda;
· Comparecimento a atendimento psicológico, com comprovação periódica.

A Polícia Civil continua investigando as circunstâncias da morte de Branquinho em um procedimento separado, enquanto o Ministério Público gaúcho se manifestou pela necessidade de uma resposta firme da Justiça.

Repercussão e indignação

A soltura da suspeita reacendeu o debate sobre a impunidade em crimes contra animais no Brasil. O caso ocorre em meio a discussões no Congresso Nacional para o endurecimento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Projetos de lei em tramitação propõem aumentar as penas para maus-tratos, que atualmente variam de dois a cinco anos para cães e gatos, prevendo multa e proibição da guarda.

A comoção popular foi tamanha que influenciou até mesmo a política local. A vereadora e ativista da causa animal Deza Guerreiro (PP) divulgou nota oficial de repúdio e afirmou que levará o debate ao plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou que o crime teria sido motivado por ciúmes envolvendo o ex-companheiro da acusada.