O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou na quarta-feira (6) a operação “Portorium” contra uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação indébita tributária no setor de importação e exportação.

Segundo as investigações, o grupo atuava principalmente por meio de empresas do tipo trading, que funcionam como intermediárias no comércio exterior. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Paraná e São Paulo, envolvendo 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados.

A empresa apontada como núcleo do esquema está entre as maiores devedoras de ICMS em Alagoas, com débitos que ultrapassam R$ 102,4 milhões.

Como funcionava o esquema

De acordo com o MP, o grupo se beneficiava irregularmente de regimes de tributação incentivada concedidos pelo estado para realizar importações, principalmente de vinhos. As mercadorias eram liberadas sem o recolhimento do imposto e, em alguns casos, sequer chegavam a passar fisicamente por Alagoas.

O esquema era estruturado por meio de 13 empresas “satélites”, criadas para pulverizar as operações, dificultar a fiscalização e ocultar patrimônio. Essas empresas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas, tinham quadros societários idênticos ou formados por “laranjas” e utilizavam a mesma responsável contábil, que centralizava a gestão das operações.

A operação

O nome “Portorium” faz referência ao imposto alfandegário cobrado na Roma Antiga, alusão à natureza tributária das condutas investigadas. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPAL, com apoio da Secretaria da Fazenda de Alagoas, da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar.