A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22) novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma. A medida limita a dosagem dos compostos e torna obrigatórias advertências nos rótulos.

A decisão foi motivada por alertas nacionais e internacionais sobre risco raro de danos ao fígado associados ao uso excessivo desses produtos.

Pela nova regulamentação, os suplementos para adultos devem conter entre 80 mg e 130 mg de curcumina por dia, ou até 120 mg de tetraidrocurcuminoides. Os rótulos precisarão informar que o produto não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

As empresas terão seis meses para adaptar fórmulas, embalagens e rótulos. Durante esse período, os produtos ainda podem ser comercializados desde que as advertências estejam disponíveis em canais como sites e serviços de atendimento.

Países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido alertas semelhantes após casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados a suplementos concentrados de cúrcuma.

A Anvisa ressalta que a norma não afeta o uso culinário da cúrcuma como tempero, considerado seguro nas quantidades habituais. A restrição vale apenas para suplementos, que apresentam níveis muito mais altos do composto ativo.