O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar o público do novo programa de renegociação de dívidas, que até então seria voltado principalmente para pessoas físicas. A proposta em discussão na equipe econômica prevê a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas, além de contemplar débitos de crédito estudantil.

Como contrapartida, o governo estuda impor restrições a comportamentos de risco, como a realização de apostas esportivas online (bets). A ideia é que o cidadão que receber ajuda federal para limpar o nome e acessar crédito mais barato também abra mão de gastos que possam comprometer novamente sua saúde financeira.

O programa funcionaria com descontos nas dívidas e a oferta de um novo empréstimo para quitar os saldos remanescentes. Essa operação teria garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que permitiria prazos maiores e juros menores. As principais dívidas atacadas seriam cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal.

Para viabilizar o fundo, no entanto, o governo precisa de um aporte adicional. Uma das alternativas em estudo é usar o dinheiro esquecido nos bancos (Sistema de Valores a Receber), que soma R$ 10,5 bilhões, mas a medida enfrenta controvérsias jurídicas e fiscais.

Bancos apresentaram propostas operacionais, incluindo a oferta de cursos de educação financeira e modelos escalonados de garantia conforme o desconto concedido na renegociação. Uma nova rodada de reuniões deve ocorrer nos próximos dias, e o presidente Lula deve ser consultado na semana que vem.