A Justiça do Distrito Federal absolveu um homem de 19 anos que engravidou uma adolescente de 13 anos em Planaltina (DF). O caso ocorreu em abril de 2023 e o réu era acusado de estupro de vulnerável.

O juiz Luciano Pifano Pontes decidiu pela inocência afirmando que, embora o exame de DNA tenha confirmado a paternidade, não ficou comprovada a intenção de cometer o crime. Segundo o magistrado, o acusado não tinha conhecimento da idade real da vítima.

O juiz também destacou que, na época dos fatos, a adolescente tinha 13 anos e 10 meses, "idade muito próxima do limite etário que diferencia a vulnerabilidade presumida da necessidade de comprovação de violência ou grave ameaça".

Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento, com pena de até 18 anos de prisão.

O Ministério Público do DF pediu a absolvição, alegando falta de provas suficientes para a condenação.

Versões divergentes

A adolescente relatou à polícia que o homem pulou o muro de sua casa, a jogou em uma cama e cometeu o estupro. A mãe da vítima disse que descobriu o caso um mês depois, quando a escola informou que a filha havia passado mal. Após a confirmação da gravidez, a família procurou a polícia.

Já o acusado afirmou que conheceu a adolescente no dia do fato, quando ela foi levada por um familiar até a barbearia onde ele trabalhava. Segundo ele, os dois trocaram mensagens depois e a vítima o convidou para ir até sua casa, onde tiveram relação consensual. Ele ainda alegou que a adolescente disse ter 16 anos.