A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) para que ele possa participar de um programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada livro lido e avaliado.

Pelo programa, é necessário que o preso leia obras aprovadas e, ao final de cada uma, entregue uma resenha escrita de próprio punho. Esses relatórios são avaliados pela administração prisional e, depois, homologados por um juiz para que a redução da pena seja validada.

Como Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal – local que não é uma penitenciária comum e não possui biblioteca –, a defesa solicitou ao STF que garanta seu acesso aos livros permitidos e às condições necessárias para a leitura e a produção das resenhas.

A lista de obras aceitas no programa é composta principalmente por literatura e ficção de autores consagrados, como Machado de Assis, Clarice Lispector, Jorge Amado, Gabriel García Márquez e George Orwell, entre outros.

Se o pedido for autorizado, a administração prisional ficará responsável por fornecer os livros, registrar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro encaminhe futuros pedidos de homologação das resenhas ao juízo competente.