A Secretaria Municipal de Infraestrutura de União dos Palmares publicou um comunicado oficial determinando que moradores têm 48 horas para retirar materiais de construção que estejam ocupando vias públicas. A medida busca evitar obstruções que comprometam a circulação de pedestres e veículos, além de reforçar a segurança urbana.

Segundo o órgão, insumos deixados em ruas ou calçadas violam o direito de livre acesso, afetando principalmente idosos, pessoas com deficiência e moradores com mobilidade reduzida. O depósito irregular também aumenta o risco de acidentes, provoca danos ao patrimônio e pode atrapalhar serviços essenciais.

O município informou ainda que, após o prazo estabelecido, a Secretaria de Infraestrutura fará a remoção dos materiais sem ônus para a administração, aplicando as medidas previstas no Código de Posturas do Município.