Dados divulgados pelo IBGE revelam uma realidade preocupante: o Brasil registrava, em 2022, 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em uniões conjugais. A grande maioria dessas uniões (86,6%) é do tipo consensual, ou seja, sem formalização civil ou religiosa. Os casamentos civis e religiosos, por sua vez, representam apenas 7% do total.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos. Apenas a partir dessa idade é permitido, e ainda assim com autorização dos pais. Abaixo dos 16 anos, a união formal é vedada. Apesar da proibição, a prática persiste de maneira informal, configurando um cenário de vulnerabilidade que, segundo especialistas, é permeado por diversas violências.

O perfil dessas uniões também mostra uma forte disparidade de gênero. As meninas são as mais afetadas, representando 77% dos casos, enquanto os meninos correspondem a 33%. Essa diferença acentuada evidencia que o problema tem um forte componente de gênero, impactando desproporcionalmente a vida de jovens mulheres.

A persistência do fenômeno coloca o Brasil em uma posição alarmante no ranking global, ocupando o 6º lugar em casamentos infantis. Os números do Censo reforçam a urgência de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, combate à pobreza e à desigualdade de gênero, que são fatores cruciais por trás dessas uniões precoces.