A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que cria a licença-menstrual. A proposta segue agora para votação no Senado.

Pelo texto, as trabalhadoras do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas terão direito a se afastar do trabalho por até dois dias consecutivos por mês, sem desconto no salário.

Para usufruir do benefício, será necessário apresentar um laudo médico que comprove sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, como cólicas fortes, que impeçam a realização do trabalho.

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), defendeu que a medida é uma forma de garantir igualdade e saúde ocupacional para as mulheres.