Um caso de zoofilia chocou os moradores de Peruíbe, no litoral de São Paulo. Um idoso de 79 anos foi flagrado em vídeo mantendo relação sexual com uma pata. Após a gravação ser entregue às autoridades, o suspeito confessou o crime, ocorrido na semana passada.


De acordo com a legislação brasileira, a zoofilia ainda não é tipificada como crime específico. Atualmente, situações como essa são enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê detenção de três meses a um ano e multa em casos de abuso, maus-tratos ou mutilação de animais.


No entanto, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1.494/2021, que propõe incluir a zoofilia como crime, com pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda de animais. O texto, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em abril de 2024, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta também prevê aumento de pena em até o dobro caso o ato resulte na morte do animal.


Segundo informações do Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA) de Peruíbe, a pata envolvida no caso está se recuperando bem. Detalhes adicionais não foram divulgados, pois o médico-veterinário responsável pela ocorrência ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.