A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a troca do som tradicional das sirenes escolares por músicas suaves. A proposta, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), vale para instituições de ensino públicas e privadas de todo o país.

O objetivo principal da medida é promover o bem-estar e a inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), que podem sofrer com desconforto sensorial e crises de ansiedade provocadas pelo barulho repentino das sirenes.

De acordo com o texto aprovado, a "música suave" deve ter volume moderado, sem ruídos bruscos, e será escolhida pela equipe pedagógica da escola, preferencialmente com a participação das famílias de alunos com TEA. Se virar lei, as escolas terão um prazo de 180 dias para fazer a substituição.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado.