Um projeto de lei apresentado por um vereador de Joinville (SC) gerou revolta e críticas em todo o país. Mateus Batista (União Brasil) sugeriu impedir que pessoas nordestinas se estabeleçam na cidade, alegando que a migração poderia “transformar a cidade em favela”.

Juristas e movimentos sociais afirmam que a proposta é inconstitucional, já que a Constituição garante a todo cidadão o direito de ir, vir e morar em qualquer lugar do país.

O vereador afirmou nas redes sociais que recebeu apoio de alguns migrantes, mas também ameaças de morte. Ele defende que a discussão é necessária para controlar o fluxo migratório em Santa Catarina.

A proposta segue gerando rejeição generalizada e sendo considerada discriminatória.