Foi aprovada pela Câmara Municipal de Maceió uma lei que obriga o uso de focinheira para cães de grande porte ou de raças consideradas potencialmente perigosas. O projeto, de autoria do vereador Cal Moreira, foi aprovado por unanimidade e agora aguarda a sanção do prefeito JHC.

A nova regra tem como objetivo garantir a segurança da população, dos animais e dos próprios tutores. Além da focinheira, o texto determina que os cães devem estar sempre com coleira e guia curta quando estiverem em locais públicos, como praças, parques, ruas e estabelecimentos comerciais.

A obrigatoriedade vale principalmente para animais com histórico de agressividade ou que representem algum risco à segurança pública. Também será exigido em casos em que a pessoa que conduz o animal não tenha condições físicas de controlá-lo adequadamente.

O condutor deve ser maior de 16 anos e estar em plenas condições físicas e mentais, e o cão deve estar devidamente identificado. Animais de serviço, como os de forças policiais ou de resgate, estão isentos da obrigação quando estiverem trabalhando.

Em caso de descumprimento, o animal poderá ser apreendido e o condutor, multado. O vereador justificou a lei citando os diversos incidentes com ataques de cães registrados em todo o país, que causam danos físicos e psicológicos às vítimas. A medida busca prevenir esses acidentes e promover uma convivência mais segura e responsável entre pessoas e animais na cidade.