O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) uma lei que veda a utilização de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos, itens de higiene pessoal e perfumes. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

"Esta legislação reforça a proteção aos animais", afirmou Lula durante o evento. "As espécies que compartilham nosso planeta não serão mais submetidas a experimentos desse tipo em nosso país", completou.

A nova lei determina que as agências reguladoras terão 24 meses para:
1. Validar métodos alternativos de teste
2. Criar um plano para implementar essas técnicas em todo o país
3. Estabelecer mecanismos de fiscalização

Produtos já existentes no mercado poderão continuar sendo vendidos, mas todas as novas formulações deverão obrigatoriamente utilizar métodos livres de crueldade animal.

A medida representa um avanço na legislação de proteção animal no Brasil, alinhando o país a uma tendência internacional que já foi adotada por mais de 40 nações.