O Ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal está estudando eliminar a exigência de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como principal objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.

Segundo o ministro, o Brasil é um dos poucos países que exigem um número mínimo de horas-aula antes da realização das provas. A proposta, já finalizada, prevê tornar a autoescola facultativa, permitindo que os candidatos aprendam por outros meios, como instrutores autônomos credenciados, sem vínculo com autoescolas. No entanto, as provas teórica e prática continuariam obrigatórias, e dirigir em vias públicas sem supervisão seguiria proibido. O aprendizado, porém, seria permitido em locais privados, como circuitos fechados.

Renan Filho destacou que, em algumas cidades, cerca de 40% das pessoas dirigem sem habilitação, situação que ele atribui ao alto custo do processo. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, afirmou. Além disso, a proposta também flexibilizaria o uso de veículos adaptados durante o treinamento, permitindo o uso de veículos particulares.

A medida pode ser implementada por meio de ato executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso, e está sob análise do presidente Lula. Se aprovada, a mudança deve tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível, embora mantenha os rigores das avaliações para garantir a segurança no trânsito.