A Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovou um projeto de lei que concede aos servidores públicos municipais o direito de faltar ao trabalho por um dia quando perderem um cão ou gato de estimação. A proposta foi votada com urgência no final de junho e agora aguarda a decisão do prefeito, que pode sancionar ou vetar a lei.

De acordo com o projeto, o servidor poderá usufruir desse benefício até três vezes por ano, desde que apresente um atestado de óbito do animal, emitido por um veterinário ou clínica registrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária. A iniciativa visa reconhecer a importância do laço emocional entre os tutores e seus pets, além de oferecer apoio durante o período de luto.

O autor da proposta, vereador Robson Carvalho, destacou que a folga também permite que o servidor tome as medidas necessárias para o descarte adequado do corpo do animal, como procurar clínicas, centros de zoonoses ou cemitérios especializados, seguindo as normas de saúde pública.

O projeto ressalta que enterros inadequados de animais podem representar riscos à saúde da população e que o direito à folga garante ao servidor tempo para lidar com a perda e realizar os procedimentos de forma respeitosa e segura.