Alagoas foi o estado que mais alfabetizou detentos em 2024: 18,93% das pessoas privadas de liberdade aprenderam a ler e a escrever no estado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), departamento vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados esta semana pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

No total de 5,2 mil pessoas recolhidas em unidades prisionais no estado, 992 foram alfabetizadas. Os números são mais relevantes quando considerado que, dois anos atrás, o estado concentrava a maior população analfabeta presa do Brasil.

O projeto de alfabetização foi implantado nas unidades prisionais de Alagoas em outubro de 2023. As aulas são conduzidas por outros detentos que já sabem ler e escrever com a supervisão de pedagogos

"Temos como monitores os próprios reeducandos, que são capacitados através de aulas interativas, aprendem como se faz e como colocar em prática [as aulas], trazendo para dentro do sistema prisional os recursos para poder executar essas aulas", explica Ismael Luiz, coordenador do projeto de alfabetização da Seris.

As ações educacionais tem transformado o ambiente prisional e um espaço de oportunidade de aprendizado. Para muitos, proporcionar o aprendizado de um companheiro é a maior das gratificações.

Alagoas também se destaca como segundo estado com maior percentual de detentos matriculados na educação formal, com 46,6%, atrás apenas de Rondônia, que atingiu o maior índice percentual do país com 84,49%.

"A sensação é de dever cumprido, mas ainda tem muito a ser feito. Aprovações em provas como Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] demonstram que os estudos não formais, de alguma forma, impactam nas certificações formais", afirma gerente de Educação e Cidadania da Seris, Clarice Damaceno

Redução de pena

Os reeducandos têm direito a redução de pena ao participarem de três tipos de atividades educacionais durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.

Em Alagoas, funciona assim:


No caso de detentos em processo de alfabetização, a redução é de um dia de pena para cada 12h de estudo.
A conclusão de etapas do ensino fundamental ou médio, através de exames pode remir um dia de pena a cada 12 horas de estudo.
Para estimular o interesse pela leitura, o detento recebe redução de quatro dias na pena para cada livro que lê, até 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos.

Para ter direito à antecipação da liberdade, a pessoa condenada tem que cumprir uma série de critérios estabelecidos pela norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cada uma das três modalidades de estudo.

Alagoas também aparece em primeiro lugarentre no ranking da remição de pena pela leitura. O estado aplicou mais de 21,5 mil atividades educacionais para um total de 20,9 mil homens e 627 mulheres recolhidos no sistema.

O que começou com a paixão pela leitura, levou ao início de realização de sonhos: "Fui escolhida para fazer uma faculdade de turismo. Para mim, é mais uma conquista. Embora eu esteja em um local privado de liberdade, tenho esperança de um futuro melhor. Quero voltar a estudar, mesmo concluindo [a faculdade] aqui dentro. Tenho em mente fazer outra faculdade lá fora".

A coordenadora pedagógica Thaís Bandeira conta que a redução da pena é a maior motivação dos detentos, mas não a única.

"Quando eles descobrem o prazer da leitura, eles começam a se interessar e não querem mais ler só para reduzir a pena, começam a ler porque estão gostando".