A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui medicamentos essenciais para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no programa Farmácia Popular. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), visa garantir acesso gratuito ou com desconto a fármacos indispensáveis para pessoas com autismo.  

O projeto determina que a lista de medicamentos do programa seja atualizada periodicamente, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, para incluir também remédios voltados a condições associadas ao TEA. Atualmente, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para doenças como asma, hipertensão e diabetes.  

A medida representa um avanço significativo no acesso à saúde e no cuidado das pessoas com deficiência, reforçando a inclusão e o apoio a esse público.