Começa nesta segunda-feira (26) a devolução de mensalidades associativas cobradas indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reembolso será feito automaticamente junto ao pagamento dos benefícios mensais, entre hoje e a primeira semana de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

Ao todo, a quantia devolvida soma R$ 292 milhões, referentes a descontos realizados na folha de abril. Os valores foram retidos porque, apesar do bloqueio determinado pela autarquia, a folha já havia sido processada.

Calendário do INSS: quem recebe a devolução e quando?

A data exata da devolução depende do valor do benefício e do último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito após o traço. Veja abaixo o calendário completo:

Quem recebe até um salário mínimo:

Final 1 - 26 de maio

Final 2 - 27 de maio

Final 3 - 28 de maio

Final 4 - 29 de maio

Final 5 - 30 de maio

Final 6 - 2 de junho

Final 7 - 3 de junho

Final 8 - 4 de junho

Final 9 - 5 de junho

Final 0 - 6 de junho

Quem recebe acima do salário mínimo:

Finais 1 e 6 - 2 de junho

Finais 2 e 7 - 3 de junho

Finais 3 e 8 - 4 de junho

Finais 4 e 9 - 5 de junho

Finais 5 e 0 - 6 de junho

A devolução está relacionada à operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada no mês passado. A investigação apura um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por sindicatos e associações.

Diante da descoberta, o INSS suspendeu todos os acordos que permitiam esse tipo de desconto direto no pagamento. Ainda assim, como a folha de abril já havia sido finalizada, as cobranças ocorreram. Os valores foram retidos e estão sendo devolvidos agora.
Como recuperar valores de meses anteriores?

Beneficiários que identificarem descontos antigos podem solicitar o ressarcimento. Para isso, é preciso comunicar ao INSS, informando que não reconhece a autorização para o débito. O procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos — apenas declarar se houve ou não autorização.

Caso a entidade não consiga comprovar a autorização, terá de devolver os valores ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário pelo mesmo meio usual de pagamento.

O instituto também reforça que não entra em contato por redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal informal. Não solicita documentos, fotos, senhas nem dados bancários. Todas as orientações devem ser buscadas por canais oficiais.