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Governo recua e mantém IOF mais baixo para transferências ao exterior
Medida visa evitar ruídos no mercado e mantém alíquotas mais baixas para aplicações e remessas internacionais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu nesta sexta-feira (23/5) a decisão do governo de rever parte das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, publicado inicialmente na quinta-feira, previa o aumento da alíquota para 3,5% em transferências para aplicações de fundos no exterior, além de elevar o imposto sobre remessas pessoais ao exterior. No entanto, horas depois, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) corrigiu os pontos.
Com a mudança, a alíquota de IOF para transferências relacionadas a aplicações no exterior, que estava zerada, seguirá assim, sem cobrança. Além disso, as remessas de recursos feitas por pessoas físicas ao exterior continuarão com a alíquota de 1,1%, afastando a proposta de aumento para 3,5%.
Segundo Haddad, a equipe econômica avaliou que o impacto financeiro dessas alterações seria pequeno e que a revisão ajudaria a evitar interpretações equivocadas, como a ideia de que o governo estaria tentando dificultar investimentos fora do país. "Não era esse o objetivo. Por isso, fizemos a correção", explicou.
O ministro também comentou sobre um possível desentendimento com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que, segundo fontes, teria se surpreendido com o decreto inicial. Haddad negou qualquer atrito, ressaltando que mantém diálogo frequente com Galípolo, mas reforçou que decisões como a edição de decretos sobre o IOF são prerrogativas do Executivo e não dependem da aprovação do Banco Central.
Haddad permanece em São Paulo para compromissos oficiais, enquanto Galípolo participa virtualmente de um evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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