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Deputado propõe lei para proibir uso de bonecos reborn em serviços públicos de saúde em Alagoas

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Cabo Bebeto, em Alagoas, propõe a proibição do uso de serviços públicos essenciais por objetos inanimados, como as bonecas do tipo “reborn”, réplicas realistas de bebês. A proposta prevê que nenhum serviço público, especialmente os de saúde, possa ser utilizado para atender esse tipo de objeto.
A medida surgiu após casos reais em que pessoas procuraram atendimento médico para essas bonecas em unidades públicas de saúde, contribuindo para a sobrecarga do sistema. Diante da escassez de médicos, leitos e exames, o uso indevido dos serviços por objetos sem vida foi considerado inaceitável e levou à criação da proposta.
O projeto define claramente o que é um objeto inanimado e estabelece penalidades para o descumprimento da lei, incluindo multas que serão revertidas para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. Embora inusitada, a lei é considerada necessária diante de situações que refletem uma desconexão preocupante com a realidade.