O vereador Dieyme Vasconcelos (PL), de Aparecida de Goiânia (GO), protocolou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de qualquer serviço público municipal para atendimento ou cuidado com bonecos do tipo “bebê reborn”. A proposta, considerada inusitada por parte da população, surge em resposta ao crescente uso desses bonecos hiper-realistas em contextos terapêuticos e sociais, algo que, segundo o parlamentar, "compromete a dignidade da administração pública".

O projeto prevê que unidades de saúde, escolas, instituições de longa permanência para idosos e demais espaços financiados com recursos públicos não ofereçam tempo, espaço ou servidores para cuidados simulados com os bonecos. Além disso, proíbe expressamente que servidores públicos realizem qualquer tipo de atividade relacionada a bebês reborn durante o expediente.

Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a multa, cujo valor e forma de aplicação serão definidos pelo Poder Executivo municipal em até 90 dias após a eventual sanção da lei.

Na justificativa, Dieyme Vasconcelos critica duramente a prática. Para ele, embora os bonecos sejam usados por algumas pessoas como parte de terapias, não há comprovação científica suficiente para justificar o uso de recursos públicos nesse contexto. “Em uma sociedade cada vez mais doente, não se pode aceitar que recursos públicos sejam destinados ao atendimento de bonecos, gerando prejuízo e abarrotando serviços primários”, argumenta.

O projeto ecoa debates semelhantes que vêm ganhando destaque no cenário nacional. Em Minas Gerais, uma influenciadora digital causou polêmica ao tentar atendimento médico para um boneco reborn. No Congresso Nacional, o deputado federal Zacharias Calil (UB) propôs uma lei que estabelece multa de até R$ 30 mil para quem utilizar bonecos do tipo para furar filas preferenciais.

O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser levado ao plenário para votação.