A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (23/4) contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS deu início a uma guerra de narrativas acerca da responsabilidade dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), nas fraudes que atingiram milhões de aposentados em todo o país nos últimos anos.

Enquanto a oposição acusa o governo Lula de ter sido omisso diante das denúncias e permitido que o esquema chegasse a cifras bilionárias, os governistas sustentam que dez das 11 entidades investigadas pela PF foram habilitadas pelo INSS a cobrar mensalidade dos aposentados direto na folha de pagamento durante a gestão Bolsonaro (2019-2022).

A farra dos descontos foi revelada pelo jornal Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, o que levou a PF a instaurar o inquérito para investigar os descontos de mensalidade associativa feitos sem a autorização dos aposentados por entidades registradas em nome de laranjas.

Em março do ano passado, o mesmo jornal revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões o faturamento com descontos por mês, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto respondiam a 62 mil processos em todo o país movidos por aposentados que as acusavam de fraude nas cobranças.

O papel dos governos Lula e Bolsonaro na farra do INSS

- Os governos Lula e Bolsonaro tiveram papéis completamentares na farra dos descontos do INSS. Sob ambos os presidentes, houve forte aumento no número de associações agraciadas com acordos que lhes permitiram efetuar descontos sobre aposentados — até entidades que haviam sido expulsas pelo INSS voltaram a firmar convênio com o órgão.
- Se no governo bolsonarista o INSS foi loteado pelo Centrão e as portas se abriram para entidades suspeitas, na gestão petista, o acréscimo continuou, o faturamento das associações explodiu, e o Planalto ignorou alertas de auditorias durante todo o período que precedeu a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF na semana passada.
- Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade subiu de R$ 544 milhões em 2021 para R$ 2,1 bilhões em 2024.
- A lei que permite os descontos diretamente na folha dos aposentados é dos anos 1990, e foi instituída com o intuito de simplificar a relação entre aposentados e entidades às quais se filiaram voluntariamente. As associações mais antigas têm uma estrutura sindical, forte atuação no Congresso Nacional e oferecem serviços aos aposentados.