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STF Decide Hoje Se Bolsonaro e Aliados Serão Réus por Acusação de Golpe
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pode levar ex-presidente e sete outros denunciados a responderem processo penal
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados aguardam, nesta quarta-feira, a decisão da Primeira Turma do STF sobre o prosseguimento de uma denúncia que os envolve em suposto planejamento de golpe de Estado. O julgamento, iniciado na terça-feira, entrou hoje na fase decisiva, com a votação dos ministros.
Como Funciona o Julgamento
1. Voto do Relator: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu a sessão apresentando sua análise sobre a suficiência de provas para transformar a denúncia em ação penal.
2. Votação dos Demais Ministros: Seguindo a ordem estabelecida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votarão.
3. Maioria Não Precisa Ser Unânime: A denúncia avança se três dos cinco ministros votarem a favor. Se confirmada, Bolsonaro e os demais (incluindo o ex-assessor Mauro Cid) se tornarão réus e enfrentarão um processo criminal no STF.
Contexto da Denúncia
A acusação, apresentada pelo Procurador-Geral da República, alega que o grupo articulou medidas para desestabilizar a democracia após as eleições de 2022. Durante o primeiro dia do julgamento, foram ouvidas as sustentações da defesa e do Ministério Público.
Próximos Passos
- Caso a denúncia seja aceita, o STF marcará novas etapas do processo penal.
- Se rejeitada, o caso será arquivado, embora recursos possam ser apresentados.
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