O Ministério Público Federal (MPF) avalia suspender os passeios noturnos conhecidos como "Banho de Lua", realizados nas piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió. A medida foi discutida em uma reunião nesta quinta-feira (20), que reuniu órgãos ambientais, representantes do turismo e da segurança pública.

O encontro foi motivado por denúncias sobre os impactos ambientais e os riscos à segurança dos passeios, que utilizam embarcações iluminadas artificialmente e som alto.

Segundo especialistas, a atividade prejudica a fauna marinha, especialmente os corais e tartarugas, que enfrentam dificuldades para desova devido à poluição luminosa e sonora. Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) alertaram que entre 80% e 90% dos corais monitorados no estado já foram comprometidos pelo aquecimento das águas, e os passeios podem agravar ainda mais esse cenário.

Além das preocupações ambientais, a falta de segurança foi outro ponto crítico da reunião. O Corpo de Bombeiros destacou que os resgates noturnos no mar são mais difíceis e que há registros de acidentes e afogamentos. Muitos barcos não possuem coletes salva-vidas suficientes nem tripulação treinada para emergências.

O procurador da República Érico Gomes ressaltou que a legislação municipal que regula os passeios turísticos não está sendo cumprida. Muitas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), principalmente por não terem realizado os cursos obrigatórios. Também há falta de controle sobre a quantidade de barcos, horários de funcionamento e condições de segurança.

Diante dos problemas apresentados, o MPF instaurou um procedimento preparatório para analisar as medidas cabíveis. Entre as ações em estudo estão:

- A suspensão total dos passeios noturnos;

- A criação de normas emergenciais para regulamentação da atividade

- Fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações.

Também foi discutida a necessidade de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais.

Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para fornecer informações sobre o cadastramento das embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse período, o MPF avaliará quais providências serão adotadas.