O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, a partir desta terça-feira, 25 de fevereiro, as parcelas do programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Os estudantes que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão R$ 1.200, sendo R$ 1.000 referentes à conclusão do ano letivo e R$ 200 pela participação no exame.

Como funcionam os pagamentos?

- 25/2: Pagamento para alunos nascidos de janeiro a junho que concluíram o ensino médio em 2024.  

- 26/2: Pagamento para alunos nascidos de julho a dezembro que concluíram o ensino médio em 2024.  

- 27/2: Pagamento de R$ 1.000 para estudantes que concluíram o 1º ou 2º ano do ensino médio, independentemente da data de nascimento.  

Os valores são depositados em uma poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Já os maiores de 18 anos têm a conta liberada automaticamente.

Quem pode receber o benefício?

Para receber a parcela de R$ 1.000 referente à conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno precisa ter sido aprovado naquela etapa. Estudantes que ainda estão cursando o 1º ou 2º ano só poderão sacar o valor após concluírem o ensino médio. Alunos de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as aprovações forem informadas pelas redes de ensino.

Sobre o programa Pé-de-Meia

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio da rede pública. Ao longo dos três anos, os participantes podem acumular até R$ 9.200 em depósitos, que incluem parcelas por frequência e valores ao final de cada ano concluído com aprovação.

O programa visa democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e fomentar a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social entre os jovens. Estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do programa.