Em Alagoas, mais de 45 mil empreendedores são beneficiados por uma carga tributária diferenciada, especialmente 31.500 mulheres, representando 70% desse grupo. De acordo com o Governo de Alagoas, a equidade de gênero é uma prioridade da gestão, o que reflete nas políticas públicas que buscam proporcionar igualdade de condições e oportunidades para homens e mulheres realizarem seu potencial plenamente.

Desde 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduz a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS-ST) nas operações de venda diretas (porta a porta), como no setor de cosméticos.

A medida reflete a sensibilidade do estado de Alagoas, evidenciando uma política governamental que reconhece e valoriza a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico local. Além de novas perspectivas, o canal da venda direta fomenta a inclusão social e novas fontes de renda aos núcleos familiares.

De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a manutenção dessa tributação reduzida é fundamental para que muitas famílias continuem buscando melhores condições, além de representar justiça social e fiscal às famílias alagoanas.

“A manutenção do benefício é fundamental, tendo em vista o seu papel crucial na economia local proveniente da venda direta. Em meio às justas comemorações do mês, no qual celebramos o Dia Internacional da Mulher, é muito importante destacar o poder do gênero nas vendas diretas. O notável percentual de 70% exalta o sucesso conquistado por meio da determinação, do compromisso e de habilidades excepcionais que o gênero não só pratica como também evolui e transforma o setor”, ressalta.

Com essa tributação diferenciada, promove-se justiça fiscal e social que resulta em benefício direto e indireto a inúmeras famílias alagoanas que utilizam o canal da venda direta (porta-a-porta) como meio de subsistência e sustento. Isso ocorre especialmente para aquelas mais vulneráveis que se encontram nas classes populacionais menos favorecidas (C, D e E), fator que evidencia a relevância das oportunidades geradas.

A consultora Vitória Bezerra visualiza essa medida como transformadora. Atua há aproximadamente dois anos na área, e diz que a cada dia é uma inspiração para continuar crescendo e alcançando mais pessoas com produtos que acredita e ama. Trabalhar com vendas diretas não é apenas um trabalho; ela vê como uma paixão, uma jornada de autodescoberta e realização.

“Estou profundamente grata por essa iniciativa e ansiosa para ver como ela vai impulsionar ainda mais o empreendedorismo em Alagoas. Reduzir a carga tributária não apenas alivia um peso enorme dos nossos ombros, mas também abre portas para novas oportunidades e crescimento exponencial”, comemora.

Vendas diretas

É um sistema de comercialização de produtos e serviços, por meio do relacionamento entre empreendedores independentes e seus clientes. Este canal oferece umas das atividades liberais mais democráticas pela flexibilidade de horário, pela autonomia no trabalho e por não exigir experiência anterior.

Cerca de 3,5 milhões de Empreendedores Independentes, majoritariamente mulheres, recebem uma renda com as vendas diretas no Brasil, conforme estudo realizado pela ABEVD. Aproximadamente 80% da força de venda é composta por pessoas pertencentes às classes C, D e E, com forte impacto social nas comunidades e intenso dinamismo econômico de R$ 45 bilhões em volume de negócios em 2023.

*com Agência Alagoas