Alagoas é o primeiro estado do país com a melhor Regra de Ouro, um
mecanismo que proíbe o governo estadual de fazer dívidas para pagar
despesas correntes, a exemplo de salários, benefícios de aposentadoria,
entre outros custeios da máquina pública. O indicador é um estudo do
Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado na noite da quarta-feira
(13).

O estudo que apresenta um panorama dos estados
frente aos desafios econômicos é um indicador importante que considera a
diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de
operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida.

“Segundo
o Tesouro Nacional, denomina-se Regra de Ouro os dispositivos legais
que vedam que os ingressos financeiros oriundos do endividamento
[operações de crédito] sejam superiores às despesas de capital
[investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida]. Assim
como na meta de resultado primário e no teto dos gastos, a avaliação do
cumprimento da regra de ouro ocorre legalmente ao final de cada
exercício fechado [janeiro a dezembro de cada ano]”, explica o CLP ao
publicar o resultado do estudo e mostrar o excelente resultado de
Alagoas.

O governo Paulo Dantas tem atuado com
responsabilidade na manutenção do bem-estar das contas públicas. Uma
série de ações, iniciativas e medidas já foram tomadas pelo Poder
Executivo que já trazem resultados expressivos para a economia local,
sempre balizadas no cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O cenário econômico do governo tem permitido que Alagoas registre
crescimentos e amplie os investimentos. Mais uma comprovação desta
política pública foi registrada com o desenvolvimento positivo do
Produto Interno Bruto (PIB), em 7,8%, tornando o Estado o que mais
cresceu no país, devido ao recorde de arrecadação de ICMS.

“O Governo de Alagoas tem técnicos extremamente qualificados para não
permitir o avanço da nossa dívida com a despesa corrente, com o custeio.
Toda operação de crédito que nós fazemos é para investimento, que
promove riqueza e o crescimento econômico.”, argumentou o governador.

CLP - O Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que
busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar
os problemas mais urgentes do Brasil. A partir de suas iniciativas, o
CLP já impactou mais de 3,5 milhões de pessoas com seus conteúdos.

Os estudos do CLP são ferramentas que reúnem dados para auxiliar gestores
públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades, e já é
utilizado por mais de 20 estados. Todo este impacto é resultado de uma
estratégia em que o CLP identifica os problemas mais urgentes do Brasil e
os principais atores e líderes públicos em posição de resolvê-los,
desenvolvendo soluções em conjunto através de cursos, eventos,
seminários e abordagens individuais para que por meio de indivíduos
engajados e bem preparados seja possível a construção de um Estado
melhor.