O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, nesta terça-feira (16/1), a poupança de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. A medida visa evitar a evasão escolar de estudantes de baixa renda.

O programa, batizado de “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação, será gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218, mas o valor da poupança ainda não está definido.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional destaca que o benefício será concedido a estudantes matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), atualmente, 8% dos jovens do ensino médio deixam a escola por abandono ou evasão. A desistência dos estudos ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente em casa. Por isso, a bolsa poderá evitar que mais adolescentes precisem deixar o ensino médio regular para trabalhar.

Confira os critérios para receber o benefício:

• ter frequência escolar;
• obter aprovação ao fim do ano letivo;
• fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
• participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio. 

O valor repassado não será incluído nos cálculos de renda familiar para recebimento de outros benefícios oferecidos pelo governo federal.

De acordo com o governo federal, 2,5 milhões de alunos serão beneficiados com o pagamento do Pé de Meia, a ser concedido durante os 10 meses letivos. Além disso, será realizado um pagamento anual aos estudantes que passarem de ano.