Notícias

Caju e Doniego têm contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público deve investigar o caso

Caju foi candidato a prefeito em União dos Palmares em 2020 e arrecadou quase R$100 mil em doações.

Por O Senadinho - Cássio Lourenço 15/01/2024 09h09 - Atualizado em 15/01/2024 09h09
Caju e Doniego têm contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público deve investigar o caso
Caju e seu vice Doniego Rocha - Foto: Internet/Reprodução

O ex-vereador Elton Costa, conhecido como Caju (PSDB), teve suas contas de campanha referentes às eleições de 2020 reprovadas pela Justiça Eleitoral.



Caju concorreu a prefeito em União dos Palmares e ficou em 5º lugar, com 732 votos, representando cerca de 2,33% dos votos válidos.


O candidato do PSDB teve suas contas reprovadas pelo Juiz Eleitoral Lisandro Suassuna de Oliveira, responsável pelas demandas da 21ª Zona Eleitoral.


Em sua decisão, Suassuna destacou que o parecer técnico elaborado pelo analista de contas da Justiça Eleitoral apontou falhas graves nas prestações de contas de campanha de Caju e Doniego Rocha.


"A ausência de comprovação de gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) impede a análise da regularidade de gastos realizados com recurso público, o que enseja a devolução ao Tesouro Nacional", destacou na sentença.


O juiz eleitoral também condenou os candidatos a devolverem aos cofres públicos um montante que soma R$23.988,44, pagos com recursos do FEFC. O magistrado afirmou não ser possível concluir pela regularidade da movimentação financeira defendida pelo prestador de contas.


Por fim, opinou que o Ministério Público investigue o caso, considerando que as irregularidades identificadas apontam para a realização de despesas por fornecedor com indícios de ausência de capacidade operacional e suspeita de desvio de recursos.


A decisão transitou em julgado, e não cabe mais recurso.