••Além de pesquisar preços para economizar, é importante que os pais ou responsáveis pelos estudantes se atentem ao que pode ou não ser exigido pelas escolas. A legislação proíbe, por exemplo, a exigência de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, como materiais de limpeza ou de escritório.

Em se tratando de uniformes, o modelo não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção, e só é possível exigir que a compra seja feita na própria escola ou em outros estabelecimentos pré-determinados se a unidade possuir uma marca de uniforme devidamente registrada.

O que pode ser exigido pela escola

Podem ser exigidos materiais de uso pessoal do aluno e que serão efetivamente utilizados para as atividades pedagógicas diárias, como:

• massinha de modelar;
• giz de cera;
• papel sulfite;
• tubo de cola;
• caixa de lápis de cor;
• cadernos;
• lápis;
• apontador;
• caneta hidrográfica;
• tesoura sem ponta;
• tinta guache;
• pincel.

O que não pode ser exigido pela escola

Materiais de uso coletivo (pedagógico ou não), de marcas específicas e sem finalidade pedagógica.

• Ábaco
• Álcool (líquido ou gel);
• Algodão**;
• Anilina**;
• Argila**;
• Balão de festa**;
• Bambolê;
• Barbante**;
• Boia de braço;
• Bola de assoprar**;
• Caixa de arquivo morto;
• Caixa de grampos;
• Caneta para retroprojetor;
• Canudos**;
• Carimbos;
• Cartolina**;
• Clips;
• Colas - todos os tipos**;
• Copos, talheres e pratos descartáveis;
• Cordão**;
• Crachá transparente;
• CD’s/DVD’s/Disquete;
• Elásticos**;
• Emborrachados**;
• Envelopes - todos os tipos;
• Espaguete de piscina ou flutuadores;
• Esponja para pratos;
• Estêncil a álcool e/ou óleo;
• Fantasia;
• Fantoche;
• Fitas adesivas - todos os tipos**;
• Fita, cartucho ou tonner para impressora;
• Fitas decorativas - todos os tipos**;
• Flanelas;
• Fone de ouvido;
• Guardanapos;
• Giz para quadro (branco e/ou colorido);
• Grampeador;
• Grampos para grampeador;
• Isopor**;
• Jogos/brinquedos (pedagógicos ou não);
• Juta - todos os tipos**;
• Lenços descartáveis;
• Livros de história e gibis;
• Medicamentos;
• Pacote de pano multiuso;
• Palito de churrasco**;
• Palito de picolé**;
• Papel A4/ofício;
• Papel cartão**;
• Papel celofane**;
• Papel cenário**;
• Papel contact**;
• Papel crepom**;
• Papel de enrolar balas**;
• Papel EVA**;
• Papel higiênico;
• Papel laminado**;
• Papel ofício colorido;
• Pasta suspensa;
• Pincel atômico;
• Pincel/caneta para quadro;
• Plástico para classificar pastas suspensas;
• Pregador de roupas**;
• Refil ou tubo de cola quente**;
• Rolo de fitilho**;
• Rolo de lã**;
• Rolo de lastex**;
• Sabonetes;
• Sacos plásticos**;
• Tintas**;
• Tecido TNT**

** Exceto que comprove o uso individual para ensino ou artesanato.