A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira
(29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para
modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos
produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos
fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil
do ano.

De acordo com a agência reguladora, os produtos
cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas
em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023),
após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano.

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”,
mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula
química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os
cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não
estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de
irritação ocular, que estão sob investigação.

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou
inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos.
Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e
queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso,
coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Produtos

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não
podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes
cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de
recolhimento das embalagens, no momento.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui
infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à
interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para
funcionamento da empresa.

Recomendações

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência,
evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do
produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de
alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não
usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro
cabeludo ou outra parte do corpo irritada.

É preciso evitar o
contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver
contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo
menos, 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se
agrave, o consumidor deve procurar assistência médica.

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão
autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas,
disponível no site da Anvisa

Notificações

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou
à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa
comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser
relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e
cosméticos.

O primeiro canal é o site voltado para notificações
feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de
beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo
canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é
importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados
informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como
do consumidor do produto serão mantidos em sigilo.