O prefeito de Campestre, Nielson
Mendes, o Pino, assinou nesta quarta-feira, 18, o termo de adesão do
município ao programa Moradia Legal, desenvolvido em Alagoas pelo
Tribunal de Justiça. A solenidade foi realizada na sede do TJ e contou
com a presença de outros prefeitos, que também assinaram o termo de
adesão ao programa, cujo objetivo é facilitar a legalização de moradias,
concedendo a titularidade e o direito de propriedade, além de promover a
regularização fundiária.

“Olá meus amigos e minhas amigas. Estou
aqui em Maceió no Tribunal de Justiça e hoje para mim foi um dia muito
especial, hoje eu vim assinar aqui o programa Moradia Legal onde a gente
vai legalizar as casas dos moradores de Campestre de baixa renda. Essa
parceria entre o Poder Judiciário e a prefeitura vai levar para vocês
dignidade e a esperança de vocês terem a documentação do seu imóvel.
Muito obrigado, o progresso vem quando trabalhamos juntos. Deus abençoe e
o obrigado ao Tribunal de Justiça pela parceria”, disse em suas redes
sociais o prefeito Pino.

Além de Campestre, os gestores dos
municípios de Olivença, Ouro Branco, Satuba, Mar Vermelho, Cajueiro,
Pariconha e Feliz Deserto, também assinaram o termo de adesão. Por meio
de parceria entre o Judiciário, as prefeituras e os cartórios de notas, o
Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a
pessoas de baixa renda, de forma gratuita. Da solenidade participaram
ainda o vice-presidente do TJ, desembargador Orlando Rocha Filho e o
coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti.