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Prefeitura de Ibateguara adere a mais uma edição do Programa Moradia Legal, do Poder Judiciário de Alagoas

Por Assessoria 07/09/2023 07h07
Prefeitura de Ibateguara adere a mais uma edição do Programa Moradia Legal, do Poder Judiciário de Alagoas
. - Foto: Assessoria

O município de Ibateguara aderiu a 6ª edição do Programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas. A solenidade do ato das assinaturas do Acordo de Cooperação Técnica foi realizada na última quarta-feira, (06/09), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).


Participaram da solenidade a Prefeita Néa do Geo, Desembargador Fernando Tourinho, Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas, o Desembargador Carlos Cavalcanti, m Coordenador do Programa Moradia Legal, e o
Dr. Rainey Marinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).  

Acompanharam a prefeita Néa do Geo na solenidade, o Coordenador do Programa Moradia Legal do município, Aurino José da Silva, a representante do Departamento Jurídico, Dra. Angela Maria de Sena, a Responsável Técnica pelos levantamentos de campo, Engenheira Diana Castellar e o representante do Cartório do Unico Ofício de lbateguara, Sr. Ralf Luiz de Oliveira.  

Além de Ibateguara, estiveram presentes prefeitos e representantes dos municípios de Barra de Santo Antônio, Novo Lino, Rio Largo, São Miguel dos Campos e São Miguel dos Milagres, que também aderiram ao programa. 
 
O Programa Moradia Legal tem a função de simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo, registrando seus imóveis, sem nenhum custo, dando garantias legais para o proprietário.  

O município de Ibateguara já beneficiou 1.075 famílias nas duas edições anteriores que realizou. Nesta edição a prefeita Néa do Geo, junto com o Secretário Geral Geo Cruz, querem contemplar o maior número possível de novos beneficiários, desde que atendam aos requisitos do TJ/AL.  

Além da cidade de Ibateguara, os gestores informam que nesta edição entrará também o Distrito de Canastra e que em breve começará o cadastramento.