O desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), determinou que a jornalista Maria Aparecida de Oliveira remova do seu perfil no Instagram um vídeo, publicado no dia 27 de agosto, onde há ofensas ao candidato ao Governo de Alagoas Paulo Dantas.

A Representação Eleitoral foi manejada pela coligação “Alagoas Daqui Pra Melhor”, alegando que Maria Aparecida teria ofendido Dantas em imagem na qual figura o candidato, com uma venda nos olhos, onde consta a inscrição “matador” e a legenda “é um homem perigoso mas em Alagoas diz que é bom”, atentando contra a sua honra e com frase caluniosa e difamatória.

“Entendo que a postagem feita na rede social Instagram contém elementos suficientes a entender-se afrontadas as limitações impostas pela legislação eleitoral, extrapolando o livre exercício da liberdade de expressão e de informação, contendo, explicitamente, mensagens de ataques e agressões ao representante, ensejando, dessarte, identificada a plausibilidade do direito”, explicou o desembargador Felini Wanderley em sua decisão, publicada no último domingo (28).

O magistrado destacou, ainda, “que o meio utilizado para a divulgação da propaganda, por si só, já denota o grande alcance, e célere, de usuários, seguidores ou não, de Maria Aparecida na referida mídia social, restando presente, também, o risco ao resultado útil do processo diante do perigo da demora do julgado”.

Fonte: Cada Minuto