Seguindo o que estabelece o Código de Posturas
de Maceió os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de
Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciaram, na última
semana, a notificação de lojas no calçadão do comércio, no Centro da
capital alagoana. A ação aconteceu após vistoria realizada pela Defesa
Civil de Maceió (DCM), que identificou diversas irregularidades em
fachadas e marquises de estabelecimentos comerciais na região.

A Lei nº 3.538/1985, que alterou o código de posturas da cidade, define
que os proprietários de edifícios em Maceió preservem a estrutura
conservada no que se refere a parte estética, estabilidade e higiene,
para não comprometer a segurança dos ocupantes, vizinhos e transeuntes.

Entre os pontos comerciais apontados pela Defesa Civil com problemas
estruturais marquises ou fachadas, estão óticas, lojas de cosméticos, de
artigos de presentes, papelarias, joalherias, entre outros.

Para Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio
Social, ações como essa evitam que aconteça o acidente que aconteceu no
ano de 2021, quando a fachada de uma loja caiu no meio do calçadão do
comércio.

“Prezamos em primeiro lugar pela
segurança do povo maceioense e dos consumidores e funcionários que
trabalham no maior ponto comercial da capital alagoana. Estamos fazendo
essas notificações para que os proprietários corrijam os defeitos
encontrados pela Defesa Civil, e eliminem qualquer risco à população”,
afirmou Thiago Prado.

O prazo para cumprimento das notificações emitidas pelos fiscais da Semscs varia
conforme a complexidade e a gravidade de cada caso.

Fachadas precisam ser recuperadas para eliminar os riscos de acidentes. Foto: Alberto Jorge / Ascom Semscs

Fonte: Ascom