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AL está entre os estados com avaliação de crédito positiva pelo Tesouro Nacional

Resultado, divulgado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, ratifica estados que podem contrair empréstimos com garantia da União

Por Redação 08/12/2023 09h09
AL está entre os estados com avaliação de crédito positiva pelo Tesouro Nacional
Bandeira de Alagoas - Foto: Reprodução

O Governo de Alagoas manteve a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag) no rating da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional. A nota é considerada a segunda mais alta e indica que o Estado tem capacidade de honrar seus compromissos financeiros.



Somente 13 estados conseguiram a nota B em 2023. São eles: Alagoas (AL), Acre (AC), Amazonas (AM), Roraima (RR), Pará (PA), Tocantins (TO), Piauí (PI), Ceará (CE), Sergipe (SE), São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC).



O governador Paulo Dantas destaca que essa classificação é fruto de um trabalho sério e comprometido em manter o equilíbrio fiscal do estado, realizando investimentos certos. “A classificação reflete os esforços do governo para fortalecer a economia e manter o equilíbrio fiscal. Alagoas está se tornando um estado mais forte e próspero. Com a manutenção da nota B, poderemos continuar investindo em infraestrutura, educação e saúde, setores essenciais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”.



De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, essa análise reflete o comprometimento sólido do governo em manter uma gestão financeira responsável. Alagoas continua adotando medidas para garantir o equilíbrio fiscal e a cobertura das despesas em dia.



"Esta classificação é resultado de esforços contínuos para fortalecer a base econômica e assegurar a estabilidade fiscal, demonstrando nosso compromisso em garantir o desenvolvimento sustentável do nosso estado e a confiança dos investidores", destaca.



A análise da capacidade de pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag é verificar se o endividamento de um Estado representa risco para o Tesouro Nacional, que garante as operações.



A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras, podendo se enquadrar nas categorias de notas A, B, C e D.



Apenas os estados com classificação A ou B podem contrair empréstimos com garantia da União. Frisa-se ainda que todos estados com boa classificação de capacidade de pagamento possuem índice de liquidez positivo. Isso significa que o Estado tem recursos em caixa suficientes para cumprir com suas obrigações de curto prazo.



Para o superintendente especial de Política Fiscal da Sefaz, Marcos Freitas, a boa nota do estado de Alagoas na Capag é extremamente importante, pois permite obter fontes de financiamento a um custo muito mais acessível.



“Com essa avaliação, Alagoas pode continuar investindo em projetos sustentáveis de investimentos, promovendo uma infraestrutura logística, urbanização e saneamento, entre outros. Tudo isso com os recursos públicos e a boa condução da política fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda”, afirma.

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