Após receber a notícia de que a Justiça condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas pelos prejuízos financeiros causados pelo afundamento do solo em cinco bairros de Maceió, o governador Paulo Dantas (MDB) diz esperar os próximos passos para que se concretize a reparação dos danos da mineração, pleiteada pelo governo.

Ele reforça o resultado de um estudo apontando um prejuízo que chega a R$ 35 bilhões ao Estado de Alagoas pela exploração de sal-gema pela petroquímica ao longo das últimas décadas.

“Essa decisão da Justiça fortalece a luta que estamos travando pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e, principalmente, às vítimas. A tragédia provocada pela mineração da Braskem acumula um prejuízo ao Estado na ordem de R$ 35 bilhões, conforme nosso estudo, mas vamos aguardar a perícia judicial”, destaca Paulo Dantas.

Nessa terça-feira (10), a 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual de Alagoas condenou a Braskem a reparar financeiramente o Estado de Alagoas pelos prejuízos financeiros causados pelo afundamento do solo. O valor do pagamento será definido após uma perícia que deve ser paga pela companhia.

Para o pedido de reparação, o Estado argumentou que sofreu prejuízos econômicos em diversas frentes: com a perda de arrecadação do ICMS entre 2021 e 2023, em decorrência do fechamento de comércios nos cincos bairros afetados; pelos valores gastos para desapropriação de imóveis particulares para execução de obras; pelos valores alocados nas obras de mobilidade urbana propriamente ditas; pelos equipamentos públicos que tiveram intervenção do Estado, dentre outros.

Para ser indenizado, o estado de Alagoas terá que apontar e comprovar onde e em quanto exatamente ele foi afetado pelos problemas do solo, causados pela Braskem.