O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Dionísio. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes fiscais, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de bebidas. A operação ocorre simultaneamente em Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão.

Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió e Arapiraca (AL), São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA). A investigação mira 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Em Alagoas, quatro empresas investigadas acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários.

De acordo com o MP-AL, o grupo criminoso possui uma estrutura hierarquizada, comandada por um empresário de destaque no cenário nacional. O esquema envolvia a criação de diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar as fraudes. As mercadorias eram transportadas com um destinatário indicado nos documentos fiscais, mas, durante o trajeto, eram desviadas para outros estabelecimentos comerciais.

Os investigadores apontam que o núcleo da organização manipulava a base de cálculo do ICMS, utilizando benefícios tributários indevidos. Entre as práticas identificadas estão a entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal, além de superfaturamento em operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja, e subfaturamento para os que não utilizam esse modelo.

Durante as buscas, as equipes apreenderam documentos, computadores e tablets em Alagoas. Já na cidade de Boituva (SP), foram apreendidos R$ 630 mil. A investigação também aponta indícios de lavagem de dinheiro, utilização de empresas de fachada e blindagem patrimonial.

"Estamos diante de uma investigação que ultrapassa as fronteiras de um único estado e que envolve mecanismos sofisticados de fraude tributária", explicou o promotor de Justiça Cyro Blatter.

A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), das secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e das polícias militares e civis dos estados envolvidos. Caso os crimes sejam comprovados, os investigados poderão responder por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.